Documento legal · LGPD

Política de Privacidade

Este documento explica como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Compromisso com a privacidade

Esta Política explica, de forma transparente, quais dados pessoais podem ser coletados, por que são usados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo podem ser mantidos e como você pode exercer seus direitos.

O tratamento é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

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Controlador e canal de privacidade

O controlador é Mariana S. Poletto – Clínica de Nutrição, CNPJ 32.002.734/0001-04, com endereço na Rua Cristiano Viana, 455, Cerqueira César, São Paulo – SP, CEP 05411-000.

Para exercer direitos, tirar dúvidas ou tratar de privacidade e proteção de dados, escreva para curso@maripoletto.com.br, informando, sempre que possível, o nome usado no cadastro, o e-mail relacionado à solicitação e o pedido realizado. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e proteger os dados contra acesso indevido.

Encarregado pelo tratamento de dados: [confirmar o nome do encarregado ou informar, na forma admitida pela ANPD, o canal oficial responsável].

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Dados que podem ser tratados

Coletamos somente os dados adequados e necessários para cada finalidade. Dependendo da forma como você interage com o site, podem ser tratados:

  • Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço e dados necessários para atendimento ou emissão de documentos;
  • Dados de conta e acesso: login, identificadores técnicos, registros de autenticação e informações sobre o curso ou serviço utilizado;
  • Dados de contratação e pagamento: produto ou serviço contratado, histórico da compra, forma de pagamento, status da transação, dados fiscais e informações necessárias para conciliação, suporte e cumprimento de obrigações. Dados completos de cartão devem ser tratados pelo intermediador de pagamento quando essa for a arquitetura adotada;
  • Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, páginas visitadas, origem da visita, registros de eventos e informações obtidas por cookies ou tecnologias semelhantes;
  • Dados fornecidos em atendimento ou consulta: informações que você decidir compartilhar para receber suporte, participar de curso, realizar consulta ou obter orientação individual; e
  • Dados sensíveis: uma consulta ou atendimento nutricional pode envolver dados referentes à saúde. Esses dados serão tratados apenas quando necessários à finalidade profissional ou legal correspondente, com acesso restrito e observância das regras de sigilo aplicáveis.

Não solicitamos dados pessoais além do necessário. Evite enviar, por e-mail ou formulário comum, documentos, senhas, dados completos de cartão ou informações de saúde que não sejam necessárias para o atendimento solicitado.

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Como coletamos os dados

Os dados podem ser obtidos:

  1. diretamente de você, quando você preenche um formulário, solicita contato, entra em lista de espera, cria uma conta, compra um produto, agenda atendimento ou envia uma mensagem;
  2. automaticamente, quando você navega pelo site, por meio de registros técnicos, cookies e tecnologias semelhantes; e
  3. de prestadores envolvidos na operação, como plataformas de pagamento, cursos, agenda e atendimento, quando isso for necessário para confirmar uma compra, liberar acesso, prestar suporte ou cumprir obrigação legal.
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Finalidades e bases legais

FinalidadeExemplos de dadosBase legal
Responder mensagens, pedidos de contato e inscriçõesNome, e-mail, telefone e mensagemConsentimento, procedimentos preliminares ou legítimo interesse, conforme o contexto
Prestar cursos, consultorias e atendimentosDados de cadastro, contratação e, quando necessário, dados de saúdeExecução do contrato; exercício regular de direitos; e, para dados sensíveis de saúde, tutela da saúde ou outra hipótese do art. 11 da LGPD aplicável ao caso
Processar pagamentos, emitir documentos e cumprir obrigaçõesDados de contratação, pagamento e dados fiscaisExecução do contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Prestar suporte e administrar a relação com o clienteDados de contato, conta e histórico de atendimentoExecução do contrato, cumprimento de obrigação e legítimo interesse
Proteger o site, prevenir fraude e investigar incidentesDados de navegação, conta, dispositivo e registrosCumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse
Medir desempenho, melhorar o site e entender a audiênciaDados de navegação e uso, preferências e respostas agregadasConsentimento quando exigido, ou legítimo interesse com respeito aos direitos do titular
Enviar comunicações promocionaisNome, e-mail, telefone e preferênciasConsentimento ou outra base legal válida, conforme a comunicação e a legislação aplicável

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá recusá-lo ou revogá-lo a qualquer momento. A revogação não invalida os tratamentos realizados anteriormente e não impede a conservação necessária para cumprir obrigações legais ou exercer direitos.

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Comunicações e descadastramento

Mensagens transacionais, como confirmação de compra, acesso, agenda, suporte, segurança ou alteração de serviço, podem ser enviadas quando necessárias à relação com você.

Comunicações promocionais serão enviadas de acordo com suas preferências e a legislação aplicável. Você pode cancelar o recebimento pelo link de descadastramento presente na mensagem ou escrevendo para curso@maripoletto.com.br. O cancelamento de marketing não impede o envio de mensagens essenciais ao contrato ou à segurança da conta.

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Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo para permitir o funcionamento do site, lembrar preferências, medir audiência, proteger a navegação ou apoiar campanhas.

Podemos utilizar:

  • cookies necessários, indispensáveis ao funcionamento, segurança, autenticação ou disponibilização de recurso solicitado;
  • cookies de preferências e medição, usados para lembrar escolhas e compreender o uso do site; e
  • cookies de publicidade, usados, quando autorizados, para medir campanhas ou exibir comunicações mais relevantes.

Cookies não necessários somente deverão ser ativados após escolha adequada no banner ou centro de preferências, quando o consentimento for exigido. Você pode alterar sua escolha pelo mecanismo de preferências disponibilizado no site e também configurar o navegador para bloquear ou apagar cookies. O bloqueio de cookies necessários pode prejudicar algumas funcionalidades.

Os nomes dos cookies, fornecedores, finalidades, duração e forma de revogação devem ser mantidos atualizados no banner e no centro de preferências do site. Lista de ferramentas atualmente ativas: [preencher após auditoria técnica — por exemplo, análise, publicidade, agenda, pagamento e plataforma de cursos].

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Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, sempre de forma compatível com as finalidades informadas, com:

  • plataformas de hospedagem, site, cursos, área de membros, agenda, atendimento e envio de mensagens;
  • intermediadores de pagamento, instituições financeiras, contabilidade e parceiros necessários à execução da contratação;
  • prestadores de tecnologia, segurança, suporte, análise e prevenção a fraude;
  • autoridades públicas, órgãos reguladores, juízos ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos; e
  • terceiros indicados por você ou com sua autorização.

Prestadores que tratam dados em nosso nome deverão receber instruções compatíveis com a LGPD e, quando aplicável, obrigações de confidencialidade, segurança e eliminação ou devolução dos dados.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais para listas de marketing. Também não compartilhamos dados de saúde para publicidade ou finalidade incompatível com o atendimento.

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Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou acessar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, ela será realizada somente para finalidade legítima e com fundamento legal e mecanismo válido previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD, como decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais ou outra hipótese aplicável.

Informações sobre fornecedores e países envolvidos serão mantidas em registro interno e disponibilizadas ao titular quando cabível, respeitados segredos comercial e industrial.

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Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, que podem incluir controle de acesso, autenticação, gestão de permissões, cópias de segurança, monitoramento, treinamento, confidencialidade e proteção dos ambientes utilizados.

Nenhum sistema é completamente imune a falhas. Se ocorrer incidente de segurança capaz de gerar risco ou dano relevante, avaliaremos o caso e realizaremos as comunicações à ANPD e aos titulares afetados nos termos e prazos da legislação e da regulamentação aplicáveis, além de adotar medidas para conter e reduzir os impactos.

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Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar registros de contratação, prevenir fraude, resolver disputas e exercer ou defender direitos.

Depois desse período, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver fundamento legal para conservação. Registros contábeis, fiscais, de contratação e informações relacionadas a atendimentos profissionais podem ter prazos específicos de guarda.

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Crianças e adolescentes

Os serviços não são direcionados a crianças. Se houver necessidade de tratamento de dados de criança ou adolescente, serão observados o melhor interesse, as exigências da LGPD e as regras aplicáveis, inclusive consentimento específico e em destaque do responsável legal quando necessário.

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Direitos do titular

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, você pode solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • informação sobre uso compartilhado e os critérios de tratamento;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação aplicável;
  • eliminação de dados tratados com base em consentimento, salvo hipóteses legais de conservação;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
  • revogação do consentimento;
  • oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses; e
  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Os pedidos devem ser enviados para curso@maripoletto.com.br. Alguns direitos podem ser limitados quando a manutenção do dado for necessária para cumprir obrigação legal, exercer direitos ou atender outra hipótese prevista em lei. Se entender que o pedido não foi solucionado, você poderá buscar a ANPD ou os órgãos de defesa do consumidor, sem prejuízo de outros meios legais.

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Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com sua data de atualização. Em alterações relevantes, adotaremos medidas razoáveis para dar conhecimento aos titulares afetados.

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Contato

Para atendimento, cancelamento, dúvidas sobre cursos e consultas ou solicitações relacionadas à privacidade:

E-mail: curso@maripoletto.com.br

Endereço: Rua Cristiano Viana, 455, Cerqueira César, São Paulo – SP, CEP 05411-000, Brasil

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Condições de uso, contratação e responsabilidades.

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