Termos de Uso

Ao navegar pelo site, cadastrar-se, inscrever-se em uma lista de espera, adquirir um produto ou utilizar um serviço, você declara que leu este documento e concorda com as regras aplicáveis à atividade realizada.

Se você não concordar com alguma regra, não utilize o serviço correspondente. A navegação em áreas públicas do site, por si só, não exige a criação de conta nem a contratação de produto.

Os conteúdos publicados no site têm finalidade informativa e educacional. Eles não substituem avaliação individual, diagnóstico, prescrição, acompanhamento por profissional habilitado ou atendimento de urgência.

As informações gerais não devem ser usadas para iniciar, interromper ou alterar tratamento, medicamento, dieta ou conduta de saúde sem orientação profissional. Em caso de urgência, procure um serviço de saúde.

Quando houver consulta ou outro atendimento individual, as condições, os limites e a finalidade do serviço serão informados na respectiva oferta. O atendimento profissional observará as regras éticas e legais aplicáveis à profissão.

Antes de concluir uma contratação, serão apresentadas, conforme aplicável, as características essenciais do produto ou serviço, o preço total, as formas de pagamento, o prazo e a forma de disponibilização, eventuais limitações e os canais de atendimento.

Ao concluir a compra, você deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A confirmação do pedido ou da inscrição será enviada pelo meio informado no momento da contratação.

O pagamento poderá ser processado por instituição financeira ou plataforma especializada indicada na oferta. Nessa etapa, podem aplicar-se também os termos e a política de privacidade do respectivo intermediador, sem afastar as responsabilidades do fornecedor perante o consumidor.

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o caso. O pedido pode ser feito pelo canal de atendimento indicado neste documento ou na confirmação da compra.

Quando o arrependimento for exercido dentro do prazo legal, serão adotadas as providências cabíveis para o cancelamento e a restituição dos valores, observada a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.

As regras de cancelamento, reagendamento, reembolso e eventual ausência em consultas ou atividades poderão ser detalhadas na oferta do serviço. Elas devem ser claras, apresentadas antes da contratação e não podem reduzir direitos assegurados por lei.

Quando houver área restrita, o acesso será pessoal, limitado ao período e às condições informados na oferta. Não é permitido compartilhar credenciais, disponibilizar o conteúdo a terceiros, copiar ou redistribuir aulas, materiais, gravações ou links de acesso.

Você deve manter suas credenciais em sigilo e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado. Podemos bloquear ou suspender um acesso quando houver indício de fraude, compartilhamento indevido, violação de direitos autorais, risco à segurança ou descumprimento destes Termos, preferencialmente após aviso e oportunidade de esclarecimento quando isso for possível.

Textos, aulas, vídeos, áudios, imagens, marcas, logotipos, materiais didáticos, arquivos, layouts e demais elementos do site pertencem ao fornecedor ou a terceiros que autorizaram seu uso e são protegidos pela legislação aplicável.

O uso do site não transfere qualquer direito de propriedade intelectual. É permitido acessar e utilizar o conteúdo para uso pessoal e conforme a finalidade do produto contratado. É proibida a reprodução, publicação, venda, distribuição, gravação, engenharia reversa, remoção de avisos de autoria ou exploração comercial sem autorização prévia e escrita, salvo hipóteses permitidas por lei.

Você não poderá:

• usar o site para finalidade ilícita, fraudulenta ou não autorizada;
• tentar acessar contas, sistemas, áreas ou dados de terceiros;
• inserir código malicioso, vírus, robô ou mecanismo que prejudique o site, seus usuários ou seus fornecedores;
• copiar, revender, retransmitir ou disponibilizar conteúdo protegido sem autorização;
• publicar ou enviar material que viole direitos de terceiros, contenha discurso de ódio, ameaça, assédio, pornografia envolvendo crianças ou adolescentes, fraude ou conteúdo ilegal;
• coletar endereços de e-mail ou outros dados do site para envio de mensagens não solicitadas; ou
• praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento normal do site.

Podemos remover conteúdo e restringir o acesso necessário para proteger usuários, terceiros e o próprio site, sempre respeitando a legislação e, quando cabível, informando o motivo e os meios de contato para esclarecimento.

O site pode conter links, ferramentas, páginas de pagamento, plataformas de cursos, serviços de agenda, redes sociais ou outros recursos operados por terceiros. Esses terceiros podem ter regras e políticas próprias.

Não controlamos o conteúdo, a disponibilidade ou as práticas de privacidade de sites de terceiros. O uso desses recursos estará sujeito às condições apresentadas por seus respectivos operadores. A indicação de um link não representa endosso ou garantia, salvo quando isso for expressamente informado.

Adotamos medidas razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de conexão, serviços de terceiros, eventos de força maior ou outros fatores fora de nosso controle razoável.

Quando uma interrupção afetar serviço contratado, serão avaliadas as medidas cabíveis de acordo com a oferta, o contrato e a legislação aplicável. Nenhuma disposição deste documento exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei.

Dúvidas, reclamações, solicitações de cancelamento e pedidos relacionados a estes Termos podem ser encaminhados para curso@maripoletto.com.br. O recebimento da mensagem será confirmado quando tecnicamente possível, e a resposta será enviada em prazo razoável e conforme os prazos legais aplicáveis.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de atualização.

Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada, especialmente quando afetarem uma contratação em curso. Mudanças não poderão retirar direitos já adquiridos nem modificar retroativamente uma contratação sem base legal e comunicação adequada.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Nas relações de consumo, fica preservado o foro do domicílio do consumidor, sem prejuízo de qualquer outro foro legalmente competente. Nas relações que não forem de consumo, fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, salvo disposição legal em contrário.